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Document L:2011:314:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 29 de novembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.314.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Novembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1222/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1010/2009 no que se refere aos acordos administrativos com países terceiros em matéria de certificados de captura de produtos da pesca marítima

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1223/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1688/2005 no que se refere à amostragem dos bandos de origem de ovos e o exame microbiológico dessas amostras bem como de amostras de determinada carne destinados à Finlândia e à Suécia (1)

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1224/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, para efeitos dos artigos 66.o a 73.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1225/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, para efeitos dos artigos 42.o a 52.o, 57.o e 58.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1226/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/94/UE da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução

31

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/764/PESC do Conselho, de 28 de Novembro de 2011, que revoga a Decisão 2011/210/PESC sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)

35

 

 

2011/765/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, relativa aos critérios para o reconhecimento dos centros de formação envolvidos na formação de maquinistas de comboios, aos critérios para o reconhecimento dos examinadores de maquinistas de comboios e aos critérios para a organização de exames em conformidade com a Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 7966]  (1)

36

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2011/766/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, relativa ao processo de reconhecimento dos centros de formação e dos examinadores de maquinistas de comboios em conformidade com a Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e de Conselho (1)

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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