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Document L:2011:311:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 25 de novembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Novembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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