ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à alteração dos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1210/2011 da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1031/2010, nomeadamente para determinar o volume de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a leiloar antes de 2013 (1)

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1211/2011 da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, que procede a deduções de determinadas atribuições de esforço de pesca para 2011 devido à sobrepesca por certos Estados-Membros no ano anterior

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1212/2011 da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1416/2006 que estabelece normas de execução do n.o 2 do artigo 7.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, no que respeita à protecção na Comunidade das denominações de origem dos Estados Unidos da América

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 1213/2011 da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DECISÕES

2011/751/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, relativa à notificação de uma proposta de alteração dos anexos do Acordo CE-EUA sobre o comércio de vinhos

36

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) — Regulamento interno do Comité de Fiscalização do OLAF

114

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT