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Document L:2011:303:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 303, 22 de novembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Novembro de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu

1

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1195/2011 da Comissão, de 16 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1196/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006, que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1198/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

42

 

 

DECISÕES

 

 

2011/749/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2011/19)

44

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2011/750/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, sobre o apoio a um serviço eCall à escala da UE nas redes de comunicações electrónicas para a transmissão de chamadas de emergência a partir de veículos, com base no número 112 («chamadas eCall») (1)

46

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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