ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Novembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1195/2011 da Comissão, de 16 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1196/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1197/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006, que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1198/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 1199/2011 da Comissão, de 21 de Novembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

42

DECISÕES

2011/749/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2011/19)

44

RECOMENDAÇÕES

2011/750/UE

*

Recomendação da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, sobre o apoio a um serviço eCall à escala da UE nas redes de comunicações electrónicas para a transmissão de chamadas de emergência a partir de veículos, com base no número 112 («chamadas eCall») (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT