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Document L:2011:283:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 283, 29 de outubro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.283.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Outubro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/708/UE

 

*

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

1

Acordo de Transporte Aéreo

3

Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

16

 

 

2011/709/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

25

 

 

2011/710/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

26

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1093/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, relativo à aplicação de derrogações das regras de origem definidas no Protocolo relativo à definição de produtos originários anexo ao Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Coreia

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1094/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2011/2012

30

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1095/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 543/2011 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas

32

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1096/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/84/UE do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 76/768/CEE relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

36

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2011/711/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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