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Document L:2011:271:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 271, 18 de outubro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.271.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Outubro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1027/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de espadim-branco no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1028/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca dos imperadores nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 1029/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de tamboril nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 1030/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca das abróteas nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII e IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 1031/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX e X pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 1032/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do badejo na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 1033/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca dos areeiros nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011, relativo à supervisão da segurança nos serviços de gestão do tráfego aéreo e de navegação aérea e que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2010 (1)

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011, que estabelece requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea e que altera os Regulamentos (CE) n.o 482/2008 e (UE) n.o 691/2010 (1)

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011, que fixa, para o exercício contabilístico de 2012 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

42

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

46

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/691/PESC do Conselho, de 17 de Outubro de 2011, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

48

 

 

2011/692/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, sobre o pedido do Reino Unido de aceitar a Directiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas, e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho [notificada com o número C(2011) 7228]

49

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

 

2011/693/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, relativa ao plano de reestruturação da indústria do carvão espanhola e aos auxílios estatais para o período 2003-2005, executados por Espanha relativamente a 2003 e 2004 [notificada com o número C(2005) 5410]  (1)

50

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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