ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.267.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1002/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 1 do Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 1003/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 1004/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 1005/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

11

DECISÕES

*

Decisão de Execução 2011/670/PESC do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

13

2011/671/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas benalaxil-M, gama-cialotrina e valifenalato [notificada com o número C(2011) 7092]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT