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Document L:2011:252:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 252, 28 de setembro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.252.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Setembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/637/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2007/641/CE, sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, e prorroga o respectivo período de aplicação

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 960/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, que altera pela 158.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento (UE) n.o 297/2011 (1)

10

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 962/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 963/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 8 e 14 de Setembro de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

18

 

 

DECISÕES

 

 

2011/638/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, relativa aos valores de referência para a atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito aos operadores de aeronaves, em conformidade com o artigo 3.o-E da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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