ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.242.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 931/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, relativo aos requisitos de rastreabilidade estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho para os géneros alimentícios de origem animal (1)

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 932/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 933/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

6

DECISÕES

2011/547/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados sobre registo de veículos (DRV) na Roménia

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT