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Document L:2011:242:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 242, 20 de setembro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.242.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Setembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 931/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, relativo aos requisitos de rastreabilidade estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho para os géneros alimentícios de origem animal (1)

2

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 932/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 933/2011 da Comissão, de 19 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

6

 

 

DECISÕES

 

 

2011/547/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados sobre registo de veículos (DRV) na Roménia

8

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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