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Document L:2011:228:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 228, 3 de setembro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.228.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
3 de Setembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 878/2011 do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 879/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 57/2011 do Conselho no respeitante aos limites de captura da faneca da Noruega e correspondentes capturas acessórias na divisão CIEM IIIa e nas águas da União das zonas CIEM IIa e IV

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 880/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011, que rectifica o Regulamento (UE) n.o 208/2011 que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 180/2008 e (CE) n.o 737/2008 da Comissão no que diz respeito às listas e aos nomes dos laboratórios de referência da UE (1)

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 881/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1137/2007 no que respeita à composição do aditivo da preparação de Bacillus subtilis DSM 17299 (detentor da autorização Chr. Hansen A/S) e respectiva utilização em alimentos para animais que contenham ácido fórmico (1)

9

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 882/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 883/2011 do Banco Central Europeu, de 25 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32) (BCE/2011/12)

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/522/PESC do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

16

 

 

2011/523/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

19

 

 

2011/524/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2011, relativa ao auxílio estatal C 28/05 (ex NN 18/05, ex N 517/2000) concedido pela Alemanha a favor da Glunz AG e da OSB Deutschland GmbH [notificada com o número C(2011) 1764]  (1)

22

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2011/525/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 25 de Agosto de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2011/13)

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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