ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 215

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 834/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

1

*

Regulamento (UE) n.o 835/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes nos géneros alimentícios (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 836/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (1)

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 837/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 838/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Agosto de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

19

DECISÕES

2011/513/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, relativa à autorização de colocação no mercado de fosfatidilserina de fosfolípidos de soja como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 5897]

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT