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Document L:2011:214:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 214, 19 de agosto de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.214.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 214

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
19 de Agosto de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 831/2011 do Conselho, de 16 de Agosto de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2011 da Comissão, de 18 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2011 da Comissão, de 18 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

13

 

 

DECISÕES

 

 

2011/510/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que prorroga o prazo referido no artigo 114.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente às disposições nacionais que mantêm os valores-limite para chumbo, bário, arsénio, antimónio, mercúrio, nitrosaminas e substâncias nitrosáveis em brinquedos, tal como notificado pela Alemanha ao abrigo do artigo 114.o, n.o 4 [notificada com o número C(2011) 5355]  (1)

15

 

 

2011/511/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2011, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2011) 5777]  (1)

19

 

 

2011/512/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de Agosto de 2011, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Barém e ao Líbano na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2011) 5863]  (1)

22

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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