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Document L:2011:206:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 11 de agosto de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.206.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Agosto de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 803/2011 do Conselho, de 4 de Agosto de 2011, que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 804/2011 do Conselho, de 10 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 805/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que estabelece regras detalhadas para as licenças de controlador de tráfego aéreo e certos certificados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 806/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa fluquinconazol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

39

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 807/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa triazoxida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

44

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/499/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/450/PESC que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sudão

50

 

*

Decisão de Execução 2011/500/PESC do Conselho, de 10 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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