ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.206.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 803/2011 do Conselho, de 4 de Agosto de 2011, que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 804/2011 do Conselho, de 10 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

19

*

Regulamento (UE) n.o 805/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que estabelece regras detalhadas para as licenças de controlador de tráfego aéreo e certos certificados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

21

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 806/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa fluquinconazol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

39

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 807/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa triazoxida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

DECISÕES

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Decisão 2011/499/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/450/PESC que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sudão

50

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Decisão de Execução 2011/500/PESC do Conselho, de 10 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT