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Document L:2011:202:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 5 de agosto de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.202.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Agosto de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/491/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

1

Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 779/2011 do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 1122/2009 e (UE) n.o 65/2011 no respeitante à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011

34

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 781/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 782/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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