ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.196.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 196

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/474/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles

1

2011/475/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 739/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, que aprova a substância activa bispiribac, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 741/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 742/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

13

DECISÕES

2011/476/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias, para equipamento de treino fixo, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

16

2011/477/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados nas normas europeias para lidar com certos riscos que representam para as crianças os estores interiores, as cortinas com cordões e os dispositivos de segurança, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

21

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2011, de 20 de Maio de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

41

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1626/94 (JO L 409 de 30.12.2006. Rectificação no JO L 36 de 8.2.2007)

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT