ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.185.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2010 (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 678/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que substitui o anexo II e altera os anexos IV, IX e XI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) (1)

30

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 679/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

57

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que estabelece limites máximos orçamentais para 2011 aplicáveis a certos regimes de apoio directo previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

62

Regulamento de Execução (UE) n.o 681/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

72

Regulamento de Execução (UE) n.o 682/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos, no âmbito do primeiro concurso parcial abrangido pelo concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 634/2011

74

DECISÕES

2011/415/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que rectifica a Directiva 2010/19/UE da Comissão que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à alteração dos anexos da Directiva 2007/46/CE (1)

76

2011/416/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que aprova determinados programas alterados de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de zoonoses para 2011 e que altera a Decisão 2010/712/UE no que diz respeito à participação financeira da União em certos programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2011) 4993]

77

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/332/PESC do Conselho, de 7 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (JO L 149 de 8.6.2011)

79

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (JO L 55 de 5.3.2010)

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT