Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2011:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 13 de julho de 2011


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.183.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Julho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários sobre a Adesão da União Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius, de 3 de Junho de 1999

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 668/2011 do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 669/2011 da Comissão, de 12 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 376/2008 da Comissão que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 670/2011 da Comissão, de 12 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

6

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 671/2011 da Comissão, de 12 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/411/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Acção Comum 2004/551/PESC

16

 

*

Decisão 2011/412/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

27

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2011/413/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 11 de Julho de 2011, relativa ao programa de investigação conjunto «Viver mais tempo, viver melhor — O potencial e os desafios das alterações demográficas»

28

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação da Decisão 2011/122/UE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011, relativa a uma derrogação às regras de origem definidas na Decisão 2001/822/CE do Conselho no que diz respeito a determinados produtos da pesca importados de São Pedro e Miquelon (JO L 49 de 24.2.2011)

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top