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Document L:2011:176:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 5 de julho de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Julho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/392/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios

1

Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios

2

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) N.o 647/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que rectifica a versão eslovena do Regulamento (UE) n.o 258/2010 que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas e revoga a Decisão 2008/352/CE (1)

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere ao período de aplicação das disposições transitórias respeitantes às condições de derrogação à proibição de saída de certos animais prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 649/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 650/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

22

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/64/UE do Conselho, de 21 de Junho de 2011, relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados

24

 

 

DECISÕES

 

 

2011/393/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2011, relativa à medida C 18/10 (ex NN 20/10) executada pela República Francesa a favor dos fornecedores da indústria aeronáutica (garantia «Aero 2008») [notificada com o número C(2011) 1378]  (1)

37

 

 

2011/394/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2011) 4594]  (1)

45

 

 

2011/395/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que revoga a Decisão 2006/241/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos de origem animal, que não produtos de pesca, originários de Madagáscar [notificada com o número C(2011) 4642]  (1)

50

 

 

2011/396/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que autoriza um laboratório no Japão a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica [notificada com o número C(2011) 4595]  (1)

51

 

 

2011/397/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 21 de Junho de 2011, relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2011/8)

52

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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