ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.143.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
31 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2011/318/PESC do Conselho, de 31 de Março de 2011, relativa à assinatura e celebração do Acordo-Quadro entre os Estados Unidos da América e a União Europeia relativo à participação dos Estados Unidos da América em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

Acordo-Quadro entre os Estados Unidos da América e a União Europeia relativo à participação dos Estados Unidos da América em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (1)

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 529/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 530/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

2011/319/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011, relativa aos regimes de auxílio C 50/07 (ex N 894/06) que a França tenciona conceder a favor do desenvolvimento dos contratos de seguro de doença solidários e responsáveis e dos contratos de seguros complementares de grupo contra os riscos de morte, incapacidade e invalidez [notificada com o número C(2011) 267]  (1)

16

2011/320/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2011, relativa à autorização de colocação no mercado de picolinato de crómio como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 3586]

36

2011/321/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Maio de 2011, que estabelece, em conformidade com a Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os símbolos destinados a informar o público sobre a classificação das águas balneares e sobre qualquer proibição ou desaconselhamento da prática balnear

38

2011/322/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2011, que altera os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2011) 3647]  (1)

41

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 258/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China (JO L 70 de 17.3.2011)

48

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 57/2011 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, que fixa, para 2011, em relação a determinadas populações de peixes e grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE, assim como, para os navios da UE, em determinadas águas não UE (JO L 24 de 27.1.2011)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT