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Document L:2011:142:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 28 de maio de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.142.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Maio de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 524/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenilo, deltametrina, etofumesato, isopirasame, propiconazol, pimetrozina, pirimetanil e tebuconazol no interior e à superfície de certos produtos (1)

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 525/2011 da Comissão, de 27 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 526/2011 da Comissão, de 27 de Maio de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos-terceiros concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

59

 

 

DECISÕES

 

 

2011/315/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de Maio de 2011, relativa à afectação de fundos anulados provenientes de projectos no âmbito do Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento e de fundos anteriores destinados à cooperação para o desenvolvimento no Sul do Sudão

61

 

 

2011/316/PESC

 

*

Decisão EUBAM Rafa/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 27 de Maio de 2011, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa

63

 

 

2011/317/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2011, que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística (1)

64

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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