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Document L:2011:129:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 129, 17 de maio de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Maio de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 469/2011 do Conselho, de 13 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 470/2011 da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 828/2009 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2009/2010 a 2014/2015, regras de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar da posição pautal 1701 ao abrigo de acordos preferenciais

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 471/2011 da Comissão, de 16 de Maio de 2011, relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2010/2011 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 472/2011 da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 473/2011 da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

12

 

 

DECISÕES

 

 

2011/280/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que revoga a Decisão 2003/796/CE que estabelece o grupo europeu de reguladores da electricidade e do gás

14

 

 

2011/281/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que altera a Decisão 2009/146/CE no que respeita à substituição dos membros dos comités científicos por membros do corpo de consultores instituído pela Decisão 2008/721/CE

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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