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Document L:2011:118:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 6 de maio de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
6 de Maio de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 435/2011 da Comissão, de 5 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 951/2007 que estabelece as normas de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 436/2011 da Comissão, de 5 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

2

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 437/2011 da Comissão, de 5 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 438/2011 da Comissão, de 5 de Maio de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

6

 

 

DECISÕES

 

 

2011/268/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 2 de Maio de 2011, que nomeia um membro búlgaro do Comité Económico e Social Europeu

8

 

 

2011/269/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, sobre o auxílio estatal C 14/09 (ex NN 17/09) concedido pela Hungria à Péti Nitrogénművek Zrt. [notificada com o número C(2010) 7274]  (1)

9

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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