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Document L:2011:109:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 28 de abril de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.109.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Abril de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 14 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes referentes à homologação de veículos no que se refere a fixações dos cintos de segurança e sistemas de fixação Isofix e pontos de fixação dos tirantes superiores Isofix

1

 

*

Regulamento n.o 34 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à prevenção dos riscos de incêndio

55

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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