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Document L:2011:101:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 15 de abril de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Abril de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas, e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho

1

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 366/2011 da Comissão, de 14 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (acrilamida) (1)

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 367/2011 da Comissão, de 12 de Abril de 2011, que proíbe a pesca dos tubarões de profundidade nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

14

 

*

Regulamento (UE) n.o 368/2011 da Comissão, de 12 de Abril de 2011, que proíbe a pesca do camarão árctico nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2011 da Comissão, de 14 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva de Execução 2011/46/UE da Comissão, de 14 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o hexitiazox como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

20

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/239/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2011, que altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

24

 

 

2011/240/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2011, que prorroga o período transitório respeitante à aquisição de prédios rústicos na Lituânia (1)

122

 

 

2011/241/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2011, que prorroga o período transitório respeitante à aquisição de prédios rústicos na Eslováquia (1)

124

 

 

2011/242/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2011, relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE

126

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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