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Document L:2011:089:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 5 de abril de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 89

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Abril de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/209/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e aplicação provisória do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

1

Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

3

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 325/2011 da Comissão, de 4 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 326/2011 da Comissão, de 4 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

15

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011, sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)

17

 

 

2011/211/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2011, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 89/686/CEE do Conselho no que toca a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades do Reino Unido a respeito de um dispositivo antiquedas de tipo guiado, do tipo HACA Leitern 0529.7102 [notificada com o número C(2011) 2010]  (1)

21

 

 

2011/212/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2011, que altera a Decisão 2009/996/UE relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2009, nas despesas efectuadas pela Alemanha, Eslovénia, Espanha, Itália, por Malta, pelos Países Baixos e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2011) 2126]

24

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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