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Document L:2011:083:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 83, 30 de março de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.083.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 83

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Março de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 286/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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