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Document L:2011:076:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 76, 22 de março de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.076.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 76

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Março de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 269/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 271/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011, que dá execução ao n.o 1 do artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 272/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011, que dá execução ao n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 273/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bayerisches Rindfleisch/Rindfleisch aus Bayern (IGP)]

36

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 274/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Traditional Cumberland Sausage (IGP)]

38

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 275/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 276/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

42

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 277/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

44

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 278/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

46

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 279/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 e 7 de Março de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

48

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 280/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Março de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

50

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 281/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Março de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

51

 

 

DECISÕES

 

 

2011/167/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Março de 2011, que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária

53

 

*

Decisão 2011/168/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, sobre o Tribunal Penal Internacional e que revoga a Posição Comum 2003/444/PESC

56

 

*

Decisão 2011/169/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra a República da Guiné

59

 

*

Decisão 2011/170/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/330/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQUE

61

 

*

Decisão 2011/171/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

62

 

*

Decisão 2011/172/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto

63

 

*

Decisão 2011/173/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia e Herzegovina

68

 

*

Decisão de Execução 2011/174/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

72

 

*

Decisão de Execução 2011/175/PESC do Conselho, de 21 de Março de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

95

 

 

2011/176/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2011, que prorroga a validade da Decisão 2006/502/CE que obriga os Estados-Membros a tomar as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se colocam isqueiros seguros para as crianças e proibir a colocação no mercado de isqueiros-novidade (novelty lighters) [notificada com o número C(2011) 1754]  (1)

99

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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