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Document L:2011:065:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 65, 11 de março de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Março de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, sobre a iniciativa de cidadania

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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