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Document L:2011:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 28 de fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.055.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Fevreiro de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

13

Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

19

Declarações da Comissão

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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