ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 51

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/126/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 176/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, relativo às informações a fornecer antes da criação e da modificação de um bloco funcional de espaço aéreo (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 177/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2010/2011

8

*

Regulamento (UE) n.o 178/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que altera pela 145.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

10

Regulamento (UE) n.o 179/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento (UE) n.o 180/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

14

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/14/UE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa profoxidime (1)

16

DECISÕES

2011/127/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2007/697/CE, que concede uma derrogação solicitada pela Irlanda ao abrigo da Directiva 91/676/CEE, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2011) 1032]

19

2011/128/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2007/863/CE que concede uma derrogação solicitada pelo Reino Unido em relação à Irlanda do Norte, nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2011) 1033]

21

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 177/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 52 de 3.3.2010)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT