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Document L:2011:038:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 38, 12 de fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.038.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 38

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Fevreiro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 120/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2011

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 121/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2011

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 122/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 123/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 124/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2011

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 125/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2011

22

 

*

Regulamento (UE) n.o 126/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oie d’Anjou (IGP)]

24

 

*

Regulamento (UE) n.o 127/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1017/2010 no que se refere às quantidades abrangidas pelos concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção da Dinamarca, da França e da Finlândia

26

 

 

Regulamento (UE) n.o 128/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

Regulamento (UE) n.o 129/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

29

 

 

Regulamento (UE) n.o 130/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sextos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

31

 

 

DECISÕES

 

 

2011/94/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2010, relativa à assinatura do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

33

Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

34

 

 

2011/95/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, que autoriza um método de classificação de carcaças de suíno no Grão-Ducado do Luxemburgo [notificada com o número C(2011) 750]

40

 

 

2011/96/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas apresentadas pela Roménia referentes às despesas financiadas ao abrigo do Programa Especial de Adesão para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (Sapard) em 2007 [notificada com o número C(2011) 759]

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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