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Document L:2011:035:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 35, 09 de Fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Fevreiro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2011/65/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 11 de Novembro de 2010, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2010/21)

1

 

 

2011/66/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/23)

17

 

 

2011/67/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2010/29)

26

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2011/68/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2010/20)

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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