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Document L:2011:030:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 04 de Fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Fevreiro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 90/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 91/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hofer Rindfleischwurst (IGP)]

15

 

*

Regulamento (UE) n.o 92/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Piacentino (DOP)]

17

 

*

Regulamento (UE) n.o 93/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fontina (DOP)]

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 94/2011 da Comissão, de 3 de Fevreiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Spinoso di Sardegna (DOP)]

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 95/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia di Ribera (DOP)]

23

 

*

Regulamento (UE) n.o 96/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone di Siracusa (IGP)]

25

 

*

Regulamento (UE) n.o 97/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Welsh Beef (IGP)]

27

 

*

Regulamento (UE) n.o 98/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que altera pela 144.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

29

 

 

Regulamento (UE) n.o 99/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

 

 

Regulamento (UE) n.o 100/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo quinto concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

33

 

 

DECISÕES

 

 

2011/77/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de Dezembro de 2010, relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

34

 

 

2011/78/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativa a certas medidas de prevenção da transmissão do vírus da peste suína africana da Rússia para a União Europeia [notificada com o número C(2011) 503]  (1)

40

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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