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Document L:2011:027:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 01 de Fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Fevreiro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/58/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios

1

 

 

2011/59/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro

2

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 72/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do biqueirão na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de França

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 73/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão de França

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 74/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas internacionais das zonas I e IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de França

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 75/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do espadim azul no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 76/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas VIII, IX e X (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 77/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas V, VI, VII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

13

 

*

Regulamento (UE) n.o 78/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

15

 

*

Regulamento (UE) n.o 79/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

17

 

 

Regulamento (UE) n.o 80/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

 

 

Regulamento (UE) n.o 81/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2011

21

 

 

DECISÕES

 

 

2011/60/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 12/08 (ex NN 74/07) — Eslováquia — Acordo entre o Aeroporto de Bratislava e a Ryanair [notificada com o número C(2010) 183]  (1)

24

 

 

2011/61/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais pelo Estado de Israel no que se refere ao tratamento automatizado de dados [notificada com o número C(2011) 332]  (1)

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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