ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.006.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 14/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone di Sorrento (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 15/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que respeita aos métodos de análise reconhecidos para detectar biotoxinas marinhas em moluscos bivalves vivos (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 16/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que estabelece medidas de execução relativas ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (1)

7

Regulamento (UE) n.o 17/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento (UE) n.o 18/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

13

DECISÕES

2011/8/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2011, relativa a determinadas medidas provisórias de protecção contra a febre aftosa na Bulgária [notificada com o número C(2011) 70]  (1)

15

2011/9/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que altera a Decisão 2010/89/UE no que respeita às medidas transitórias para a aplicação de certos requisitos estruturais dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho a estabelecimentos da Roménia [notificada com o número C(2010) 9695]  (1)

30

2011/10/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Novembro de 2010, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do Banco Central Europeu decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2010/24)

35

2011/11/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Dezembro de 2010, relativa à transmissão de dados confidenciais ao abrigo do quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (BCE/2010/33)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT