ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/726/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, relativa à celebração de um Segundo Protocolo Complementar do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1103/2010 da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que estabelece, nos termos da Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, regras respeitantes à rotulagem da capacidade das pilhas e acumuladores portáteis secundários (recarregáveis) e das baterias e acumuladores para veículos automóveis (1)

3

Regulamento (UE) n.o 1104/2010 da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/82/UE da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa tetraconazol (1)

10

DECISÕES

2010/727/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que nomeia um membro espanhol do Comité Económico e Social Europeu

12

2010/728/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (IPPC) [notificada com o número C(2010) 8308]  (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT