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Document L:2010:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 13 de Novembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.297.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
13 de Novembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 37 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de lâmpadas de incandescência a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e dos seus reboques

1

 

*

Alterações ao Regulamento n.o 13 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M, N e O no que respeita à travagem

183

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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