Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2010:294:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 12 de Novembro de 2010


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Novembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão 2010/686/PESC do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão)

1

Acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão, EUPOL AFEGANISTÃO

2

 

 

2010/687/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

9

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (UE) n.o 1020/2010 da Comissão, de 11 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

 

DECISÕES

 

 

2010/688/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 15 de Outubro de 2010, que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

12

 

 

2010/689/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2010, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top