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Document L:2010:293:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 11 de Novembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Novembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1013/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que estabelece regras de execução da política da União em matéria de frota definida no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

15

 

*

Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico (1)

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico (1)

31

 

*

Regulamento (UE) n.o 1017/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à abertura da venda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

41

 

 

Regulamento (UE) n.o 1018/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

 

 

Regulamento (UE) n.o 1019/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

46

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/77/UE da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao termo dos prazos para inclusão no anexo I de determinadas substâncias activas (1)

48

 

 

DECISÕES

 

 

2010/682/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2010, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia

58

 

 

2010/683/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2010, que altera a Decisão 97/555/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos [notificada com o número C(2010) 7603]  (1)

60

 

 

2010/684/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que altera a parte 1 do anexo E da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para animais de explorações [notificada com o número C(2010) 7640]  (1)

62

 

 

2010/685/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que altera o capítulo 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (1)

67

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal (JO L 15 de 20.1.2010)

72

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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