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Document L:2010:290:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 06 de Novembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 290

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
6 de Novembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 997/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 998/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, relativo à autorização de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Lactosan GmbH & Co KG) (1)

22

 

*

Regulamento (UE) n.o 999/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, relativo à autorização da 6-fitase (CE 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd) (1)

24

 

*

Regulamento (UE) n.o 1000/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, que derroga aos Regulamentos (CE) n.o 2402/96, (CE) n.o 2058/96, (CE) n.o 2305/2003, (CE) n.o 969/2006, (CE) n.o 1918/2006, (CE) n.o 1964/2006, (CE) n.o 27/2008, (CE) n.o 1067/2008 e (CE) n.o 828/2009, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2011 no âmbito de contingentes pautais de batata doce, fécula de mandioca, mandioca, cereais, arroz, açúcar e azeite, e aos Regulamentos (CE) n.o 382/2008, (CE) n.o 1518/2003, (CE) n.o 596/2004, (CE) n.o 633/2004 e (CE) n.o 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2011 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos, da carne de aves de capoeira e do açúcar e isoglucose extraquota

26

 

*

Regulamento (UE) n.o 1001/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, que altera pela 138.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

33

 

 

Regulamento (UE) n.o 1002/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

 

 

DECISÕES

 

 

2010/670/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, que estabelece critérios e medidas para o financiamento de projectos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, bem como de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade estabelecido pela Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 7499]

39

 

 

2010/671/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa espirotetramato [notificada com o número C(2010) 7437]  (1)

49

 

 

2010/672/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2010, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do penflufene e do fluxapiroxade no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 7439]  (1)

51

 

 

2010/673/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de Novembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2010/19)

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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