ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 285

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/655/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 2010, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 973/2010 do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira

4

*

Regulamento (UE) n.o 974/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, que fixa, para o exercício contabilístico de 2011 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

9

*

Regulamento (UE) n.o 975/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Śliwka szydłowska (IGP)]

11

*

Regulamento (UE) n.o 976/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hessischer Apfelwein (IGP)]

13

*

Regulamento (UE) n.o 977/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Obwarzanek krakowski (IGP)]

15

*

Regulamento (UE) n.o 978/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [龙口粉丝 (Longkou Fen Si) (IGP)]

17

*

Regulamento (UE) n.o 979/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc de Franche-Comté (IGP)]

19

*

Regulamento (UE) n.o 980/2010 da Comissão, de 28 de Outubro de 2010, que proíbe a pesca de linguado nas zonas VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram pavilhão da Bélgica

21

Regulamento (UE) n.o 981/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 982/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2010

25

DECISÕES

*

Decisão 2010/656/PESC do Conselho, de 29 de Outubro de 2010, que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

28

2010/657/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2010, relativa ao financiamento de medidas de emergência respeitantes à raiva no Nordeste de Itália [notificada com o número C(2010) 7379]

33

2010/658/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de Outubro de 2010, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Eslováquia (BCE/2010/18)

37

PT