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Document L:2010:273:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 273, 19 de Outubro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Outubro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2010/620/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 2010, relativa à assinatura de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e o Reino de Marrocos relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino de Marrocos em programas da União

1

 

 

2010/621/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial

2

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 929/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1033/2006 no que respeita às disposições da OACI mencionadas no artigo 3.o, n.o 1 (1)

4

 

*

Regulamento (UE) n.o 930/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Ovčí salašnícky údený syr (ETG)]

5

 

 

Regulamento (UE) n.o 931/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

 

 

Regulamento (UE) n.o 932/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

9

 

 

Regulamento (UE) n.o 933/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

11

 

 

Regulamento (UE) n.o 934/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 927/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2010

13

 

 

Regulamento (UE) n.o 935/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Dezembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011

16

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares (JO L 196 de 20.7.2001)

18

 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993)

18

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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