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Document L:2010:268:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 268, 12 de Outubro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Outubro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho, de 7 de Outubro de 2010, relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 905/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 906/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera pela 137.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

21

 

 

Regulamento (UE) n.o 907/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

 

 

Regulamento (UE) n.o 908/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

 

 

Regulamento (UE) n.o 909/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

27

 

 

Regulamento (UE) n.o 910/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 869/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2010

29

 

 

DECISÕES

 

 

2010/612/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2010, relativa ao auxílio C 48/07 (ex NN 60/07) concedido pela Polónia a favor da WRJ e da WRJ-Serwis [notificada com o número C(2010) 4476]  (1)

32

 

 

2010/613/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que derroga ao disposto nas Decisões 92/260/CEE e 2004/211/CE no que diz respeito à admissão temporária de certos cavalos machos registados que participem nos eventos equestres das provas pré-olímpicas em 2011, dos Jogos Olímpicos ou dos Jogos Paralímpicos em 2012, no Reino Unido [notificada com o número C(2010) 6854]  (1)

40

 

 

Rectificações

 

 

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 665/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98 (JO L 193 de 24.7.2010)

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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