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Document L:2010:253:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 253, 28 de Setembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.253.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Setembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 848/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que derroga, para a campanha de 2010/2011, ao artigo 63.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às datas de comunicação do reporte de açúcar excedentário

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 849/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (1)

2

 

*

Regulamento (UE) n.o 850/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

42

 

*

Regulamento (UE) n.o 851/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera pela 136.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

46

 

 

Regulamento (UE) n.o 852/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

 

 

Regulamento (UE) n.o 853/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

50

 

 

Regulamento (UE) n.o 854/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 8 e 14 de Setembro de 2010, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

52

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2010/573/PESC do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

54

 

 

2010/574/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 21 de Setembro de 2010, relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/15)

58

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2010/575/UE

 

*

Decisão n.o 1/2010 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 16 de Setembro de 2010, que altera o n.o 7 do artigo 15.o do Protocolo n.o 3 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

60

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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