ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.252.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2010/492/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I — Parlamento Europeu

3

2010/493/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II — Conselho

22

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II — Conselho

24

2010/494/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão

28

2010/495/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008

31

2010/496/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008

33

2010/497/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008

35

2010/498/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008

37

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante das suas decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão e agências de execução

39

2010/499/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão

82

2010/500/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IV — Tribunal de Justiça

85

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IV — Tribunal de Justiça

86

2010/501/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V — Tribunal de Contas

89

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V — Tribunal de Contas

90

2010/502/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

93

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

94

2010/503/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII — Comité das Regiões

97

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII — Comité das Regiões

98

2010/504/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

101

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

102

2010/505/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

104

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

105

2010/506/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008

107

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008

109

2010/507/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008

117

2010/508/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008

119

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008

120

2010/509/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2008

123

2010/510/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008

124

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008

125

2010/511/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2008

127

2010/512/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008

128

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008

129

2010/513/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2008

131

2010/514/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008

132

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008

133

2010/515/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2008

135

2010/516/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008

136

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008

137

2010/517/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2008

140

2010/518/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008

141

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008

142

2010/519/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2008

145

2010/520/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008

146

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008

147

2010/521/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2008

150

2010/522/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008

151

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008

152

2010/523/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2008

154

2010/524/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008

155

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008

156

2010/525/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2008

159

2010/526/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008

160

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008

161

2010/527/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008

163

2010/528/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008

164

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008

165

2010/529/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2008

168

2010/530/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008

169

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008

170

2010/531/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2008

173

2010/532/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008

174

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008

175

2010/533/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2008

177

2010/534/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008

178

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008

179

2010/535/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2008

181

2010/536/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

182

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

183

2010/537/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2008

186

2010/538/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008

187

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008

188

2010/539/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2008

191

2010/540/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2008

192

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2008

193

2010/541/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2008

195

2010/542/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008

196

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008

198

2010/543/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2008

201

2010/544/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008

202

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008

203

2010/545/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2008

206

2010/546/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008

207

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008

208

2010/547/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2008

210

2010/548/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2008

211

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2008

213

2010/549/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) relativas ao exercício de 2008

217

2010/550/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício 2008

218

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2008

219

2010/551/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativas ao exercício de 2008

222

2010/552/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2008

223

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2008

224

2010/553/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2008

226

2010/554/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2008

227

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2008

228

2010/555/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR relativas ao exercício de 2008

231

2010/556/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008

232

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008

233

2010/557/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008

240

*

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a quitação 2008: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

241

PT