ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 835/2010 da Comissão, de 22 de Setembro de 2010, que altera pela 135.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

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Regulamento (UE) n.o 836/2010 da Comissão, de 22 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/568/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Conselho de Associação UE-Egipto, de 3 de Agosto de 2010, que altera o n.o 7 do artigo 15.o do Protocolo n.o 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (JO L 349 de 29.12.2009)

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PT