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Document L:2010:246:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 18 de Setembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.246.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Setembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 821/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 822/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 198/2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas, no que diz respeito à recolha de dados e aos requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade (1)

18

 

*

Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida (1)

33

 

 

Regulamento (UE) n.o 824/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

73

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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