ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 763/2010 da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 764/2010 da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/57/UE da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar a inclusão da substância activa imazalil (1)

5

*

Directiva 2010/59/UE da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 2009/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT