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Document L:2010:197:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 29 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.197.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 197

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Julho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 675/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork (ETG)]

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 676/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

Regulamento (UE) n.o 677/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de Julho de 2010 e 30 de Junho de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 748/2008 para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

5

 

 

Regulamento (UE) n.o 678/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 626/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2010

6

 

 

DECISÕES

 

 

2010/418/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efectuadas por Espanha, em 2004 e 2005, no âmbito das medidas de urgência de luta contra a febre catarral ovina [notificada com o número C(2010) 3804]

9

 

 

2010/419/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que renova a autorização para o prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1), autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 2004/657/CE [notificada com o número C(2010) 5129]  (1)

11

 

 

2010/420/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON89034xNK603 (MON-89Ø34-3xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5133]  (1)

15

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC (JO L 195 de 27.7.2010)

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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