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Document L:2010:195:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 195, 27 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.195.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Julho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2010/411/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

1

 

 

2010/412/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

3

Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

5

 

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

15

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 667/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que dá execução ao n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

25

 

 

Regulamento (UE) n.o 669/2010 da Comissão, de 26 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

 

 

DECISÕES

 

 

2010/413/PESC

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de Julho 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC

39

 

*

Decisão 2010/414/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2010/127/PESC que impõe medidas restritivas contra a Eritreia

74

 

 

2010/415/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2010, relativa à atribuição a Portugal de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2010) 5011]

76

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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